Processo de Divórcio: Como Fica o Imóvel?

Só em 2013, a taxa geral de divórcios ficou em 2,33 para cada mil brasileiros com 20 anos ou mais. Além de levar em conta toda a questão formal e as complicações judiciais do processo de separação, o casal precisa se preocupar com o que acontecerá com o imóvel. Analisar a situação, os valores e a divisão do bem dependerá do regime de bens firmado anteriormente e de como foi realizada a compra do imóvel.

Por isso, o financiamento imobiliário feito por casais requer cuidados e planejamentos prévios, para que não haja complicações em casos de separação. Quer entender mais sobre esta situação?

Regime de bens no divórcio

Como mencionado anteriormente, o primeiro passo para saber o que vai acontecer com seu imóvel quando se trata de divórcio é saber por qual regime de matrimônio o casal optou:

1) Separação Total de Bens

Nesse regime, todos os bens que os cônjuges tiverem antes do matrimônio e adquirirem após o mesmo, permanecerão de propriedade individual de cada um. Em casos de separação total de bens, o ideal é sempre registrar o nome do casal para facilitar o processo. Caso isso não seja possível, o ideal é optar por um contrato com escritura pública, registrado em cartório, que contenha os valores gastos por cada um ao longo do tempo.

2) Comunhão Parcial de Bens

A maior parte dos casais opta por um casamento om comunhão parcial de bens, onde apenas os bens adquiridos após a união são divididos entre os cônjuges. Ou seja: em casos de divórcio, o imóvel é compartilhado igualmente, mesmo estando apenas no nome de um dos cônjuges.

Observação: Em situação de união estável, prevalece o regime de comunhão parcial de bens.

3) Imóveis Que Estão Financiados

Tanto em casamentos por união estável quanto na separação parcial de bens, a dívida de imóveis financiados pertence ao casal, independente de quem seja o representante legal da transação. Além disso, o novo dono do imóvel somente poderá ser estabelecido depois da separação – nesse caso o novo proprietário daquele bem deve, inclusive, ressarcir o ex cônjuge com metade do valor quitado.

Divórcio com separação parcial de bens

4) Separação de Haveres

As separação de haveres é um caso raro. Nela, a venda de um imóvel não precisa da autorização do outro cônjuge para ser concretizada durante o casamento. Porém, neste processo de separação, os bens são divididos.

5) Pessoas com Mais de 70 anos

Neste caso especial, a separação total de bens é obrigatória perante a lei, independente da vontade do casal.

Não se esqueça: um advogado sempre deve ser consultado por ambas as partes para decidir os tramites da separação, mas os direitos permanecem como citados acima.

Ainda com dúvidas? Deixe as perguntas nos comentários!

Imagens: melonelawpc, tedivorcio

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